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Política de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

A Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho tem vindo a merecer especial atenção por parte deste Serviços. A este respeito, o ano de 2007 apresenta-se como um marco, por testemunhar os primeiros passos na implementação de um sistema integrado de SHST. Neste domínio, destaca-se a produção de documentos de referência, que constituem, hoje, os princípios basilares da atividade de SHST: a Política de Segurança e Saúde, o Regulamento Interno de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, o Regulamento Interno de Fardamento, o Regulamento de Equipamentos de Proteção Individual e a Carta de Segurança.

Política de Segurança e Saúde
Documento nuclear, a Política de Segurança e Saúde define os princípios orientadores do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, assente nos pressupostos da melhoria contínua e da prevenção da sinistralidade laboral e das doenças profissionais.
 

Regulamento Interno de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
O Regulamento de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, tem como objetivo promover a segurança, higiene e saúde nos locais de trabalho, assegurando a integridade física e psíquica dos trabalhadores, assim como a prevenção dos riscos profissionais, de forma a diminuir os acidentes de trabalho e doenças profissionais.
 

Regulamento Interno de Fardamento
O Regulamento Interno de Fardamento define as normas a que deverão obedecer todos os artigos constituintes do vestuário de trabalho, quanto à espécie, qualidade, dimensão e cores, estabelecendo as regras de utilização e duração aplicáveis a todos os trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Oeiras e Amadora abrangidos pelo respetivo Regulamento.
 

Regulamento de Equipamentos de Proteção Individual
O Regulamento de Equipamentos de Proteção Individual define o quadro de direitos, deveres e condições de utilização dos equipamentos de proteção individual, bem como a sua distribuição em função da natureza do trabalho exercido pelos colaboradores, no sentido de promover a segurança e saúde na sua utilização.
 

Carta de Segurança
A Carta de Segurança é um manual de boas práticas e procedimentos genéricos a adotar por todos os trabalhadores dos diversos serviços, que assume, com objetivo primordial, garantir o reforço da política de prevenção dos riscos profissionais assumida pelos SMAS no Regulamento Interno de SHST.

Este documento foi distribuído por todos os trabalhadores dos SMAS e sempre na admissão de novos colaboradores.